Termos de serviço

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Link Brazil, o cliente declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com as políticas complementares de Pagamento, Envio, Reembolso e Privacidade.

Elegibilidade

A plataforma está disponível para pessoas maiores de 18 anos ou menores assistidos por seus responsáveis legais.

Uso da Plataforma

• O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas.
• É proibido o uso da plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
• A Link Brazil pode suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos.

Produtos e Disponibilidade

• Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
• A Link Brazil se reserva o direito de corrigir erros de preços, descrições ou imagens a qualquer momento.

Compras e Pagamentos

• Os pagamentos são processados pelo gateway da Shopify ou Paypal, conforme descrito em nossa Política de Pagamento.
• O pedido será confirmado apenas após a aprovação do pagamento.

Envio e Entrega

• As condições de entrega seguem a Política de Envio e Entrega.
• O cliente é responsável por fornecer endereço correto e acessível para a entrega.

Devoluções e Reembolsos

• Aplicam-se os termos descritos em nossa Política de Reembolso e Devolução.

Limitação de Responsabilidade

• A Link Brazil não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma ou atrasos de terceiros (ex.: transportadoras).
• A responsabilidade máxima da empresa, em qualquer caso, será limitada ao valor pago pelo cliente no pedido correspondente.

Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma (imagens, textos, logotipos, receitas e materiais promocionais) pertence à Link Brazil ou a seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

Alterações nos Termos

• A Link Brazil pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
• As alterações entram em vigor na data de sua publicação em nossa plataforma.

Lei Aplicável

• Estes termos são regidos pelas leis da União Europeia e da Espanha.